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Em França, os dados pessoais são protegidos nomeadamente por :
A lei n° 78-87 de 6 de janeiro de 1978
A lei n° 2004-801 de 6 de agosto de 2004
O artigo L. 226-13 do Código Penal e a Diretiva Europeia de 24 de outubro de 1995
O utilizador fornece estas informações com pleno conhecimento de causa, nomeadamente quando procede ele próprio à sua introdução.
É então precisado ao utilizador do site Ivoire Chaussure a obrigação ou não de fornecer estas informações.
Em conformidade com as disposições dos artigos 38 e seguintes da lei 78-17 de 6 de janeiro de 1978 relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades, todo o utilizador dispõe de um direito de acesso, retificação, supressão e oposição aos dados pessoais que lhe dizem respeito.
Para o exercer, envie o seu pedido a Ivoire Chaussure utilizando o Formulário de contacto ou efetuando o seu pedido escrito e assinado, acompanhado de uma cópia do documento de identidade com a assinatura do titular, precisando o endereço para o qual a resposta deve ser enviada.
Nenhuma informação pessoal do utilizador do site ivoirechaussures.com é publicada sem o conhecimento do utilizador, trocada, transferida, cedida ou vendida em qualquer suporte a terceiros.
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O site Ivoire Chaussure está declarado na CNIL sob o número 2167929 v 0.
As bases de dados são protegidas pelas disposições da lei n° 98-536 de 1 de julho de 1998.
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